Manter é governar: o custo de adiar a conservação das estradas

Das ruas de Maputo em 1989 ao financiamento rodoviário de hoje, a história mostra o custo de adiar a conservação. Cada estrada nova precisa de um orçamento para durar.

Recorte da revista Tempo, de Abril de 1989, sobre a falta de dinheiro e de meios para reparar as ruas de Maputo.
Do arquivo de pesquisa do autor: revista Tempo, n.º 964, 2 de Abril de 1989, p. 7. Reportagem de Alexandre Luís sobre a conservação das ruas de Maputo.

Em Abril de 1989, na Avenida do Trabalho, em Maputo, um repórter da revista Tempo encontrou crianças a tapar buracos com areia e pedra. Os motoristas dos chapas pagavam-lhes pela passagem. Tinham feito as contas: saía-lhes mais barato improvisar a reparação do que continuar a pagar os estragos nas viaturas.

A reportagem de Alexandre Luís, publicada em 2 de Abril, ouviu também a brigada de conservação da cidade. Os trabalhadores conheciam o método. Faltavam-lhes os equipamentos e os materiais. Segundo o director dos serviços urbanos, a verba anual chegava para dois meses de trabalho.

O episódio tratava das ruas da capital, não da rede nacional. Mostra, porém, o mecanismo inteiro: o custo de não manter existe sempre. Quando a conservação falha, pagam os transportadores, os passageiros e quem depende da estrada. Mais tarde, o Estado paga a reconstrução.

A conta que não aparece no orçamento

Um estudo do Banco Mundial de 1988 estimava, para os países analisados, que recuperar estradas degradadas podia custar três a cinco vezes o que teria custado mantê-las a tempo. É uma referência histórica, não um orçamento aplicável hoje a qualquer estrada moçambicana. A relação que descreve continua, no entanto, a ajudar a compreender o problema.

A degradação aumenta os custos de transporte antes de aparecer como despesa pública. A factura passa pelas oficinas, pelos fretes e pelo tempo perdido. Como esses encargos ficam dispersos entre milhares de utentes, a decisão de adiar pode parecer uma poupança a quem gere o orçamento.

A conservação tem ainda uma desvantagem política: não tem inauguração. O trabalho bem feito deixa a estrada a funcionar. Só quando falta se torna visível.

Os anos em que conservar não tinha dono

Os recortes dos anos 80 guardados no meu arquivo mostram uma rede a perder meios para se conservar. Em Fevereiro de 1982, os responsáveis provinciais das obras públicas de Maputo descreviam equipamento velho, falta de transporte e reparações feitas com terra. A resposta passava por recuperar trabalhadores experientes e recorrer ao trabalho manual.

Em Maio desse ano, o Notícias encontrou apeadeiros da Estrada Nacional n.º 1 ao abandono. Duas empresas públicas atribuíam uma à outra a responsabilidade pela conservação. O problema não era apenas a falta de dinheiro. Era também a ausência de uma obrigação clara de cuidar do que já existia.

A guerra agravou a escassez. As empresas provinciais de construção e manutenção dependiam de máquinas, peças e combustível pagos em divisas. Reparar um troço podia exigir retirar recursos a outro empreendimento. A conservação tornava-se uma resposta avulsa, em vez de um serviço contínuo.

A paz e o trabalho de rotina

Depois do Acordo Geral de Paz, em 1992, os programas de estradas rurais deram mais espaço ao trabalho intensivo em mão-de-obra. Limpar bermas e valetas, desobstruir a drenagem e corrigir pequenos danos não exige sempre equipamento pesado. Exige presença, organização e continuidade.

A figura do cantoneiro traduz essa lógica: uma pessoa responsável por percorrer, observar e conservar um troço. Não substitui a engenharia nem as intervenções de maior escala. Evita que a ausência de cuidados transforme danos pequenos em obras grandes.

Contratos regulares de conservação podem também criar trabalho nos distritos e dar continuidade aos pequenos empreiteiros locais. Uma estrada mantida conserva o acesso à escola, ao mercado e ao posto de saúde. É uma forma quotidiana de presença do Estado.

Receita previsível e responsabilidade clara

O financiamento precisa da mesma continuidade. A experiência histórica mostra que criar um fundo e prever uma receita não basta. É necessário que o dinheiro chegue, que os pagamentos ocorram a tempo e que a conservação de rotina tenha lugar no orçamento.

Nas declarações ao Parlamento noticiadas pela Lusa em 6 de Novembro de 2026, o Governo propôs actualizar a taxa sobre combustíveis para 15 cêntimos de dólar por litro e consignar 90% da receita ao Fundo de Estradas. Apresentou a medida como resposta à degradação da rede. Trata-se de uma proposta anunciada nessa data, não de uma alteração aqui dada como já executada.

A história aconselha a avaliar o financiamento pelo serviço que produz. Quanto é efectivamente transferido? Quando são pagos os contratos? Que troços recebem conservação antes de ficarem intransitáveis? Uma receita maior só altera a estrada se chegar à intervenção certa, no momento certo.

Cada estrada nova precisa de durar

Construção e conservação pertencem à mesma decisão. Cada quilómetro novo cria uma obrigação futura: inspeccionar, limpar a drenagem, reparar o desgaste e preparar a resposta às chuvas. O custo de manter deve acompanhar a decisão de construir.

Os rapazes da Avenida do Trabalho resolviam o problema da próxima passagem. Ao Estado cabe resolver o do ano seguinte e o do outro. Manter é governar todos os dias aquilo que um dia se inaugurou.

Egidio G. Vaz Raposo escreve a título pessoal. Texto adaptado para o blogue a partir do documento de Novembro de 2026.

Autor: Egidio Vaz

Investigador, analista político e institucional e consultor de comunicação estratégica, com base em Maputo. Deputado à Assembleia da República de Moçambique.

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