Hoje, 30 de Maio de 2025, a Assembleia da República de Moçambique encerra a I Sessão Ordinária, iniciada a 25 de Março. Como Deputado pela Bancada da FRELIMO, representando o círculo eleitoral de Nampula, sinto-me profundamente orgulhoso do trabalho realizado pelo Parlamento e, de forma particular, pela minha bancada. Este período foi marcado por um desempenho notável, quer na aprovação de instrumentos fundamentais, quer na consolidação da democracia moçambicana.
A nossa sessão foi pautada pela aprovação de documentos estruturantes como a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE), o Programa Quinquenal do Governo (PQG) e o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE). Estes instrumentos reflectem o compromisso com o progresso socioeconómico do país e a visão de um Moçambique próspero e inclusivo. Merece especial menção a aprovação da proposta de lei que reforma o funcionamento do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), um passo crucial para reforçar a eficiência e a transparência na investigação criminal, contribuindo para a segurança e a justiça no país. Além disso, a ratificação de nomes para cargos do Estado e da soberania nacional, incluindo a Dra. Ana Maria Gemo Bié como Presidente do Tribunal Administrativo, a Dra. Matilde Augusto Maltez de Almeida como Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Alberto Nkutumula como membro do Conselho Constitucional, e José Manuel Roque Gonçalves, Vicente Aniceto Manjate e Sérgio Afonso Quehá para o Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, demonstrou a responsabilidade do Parlamento em assegurar a continuidade e a estabilidade das instituições.
Destaco, com especial satisfação, a postura inovadora e conciliadora da Bancada da FRELIMO. Num contexto político por vezes marcado pela polarização, a FRELIMO adoptou uma abordagem que privilegiou o consenso como primeira via, os acordos como segunda opção e o voto como último recurso. Esta estratégia revelou-se acertada, pois permitiu debates mais inclusivos e decisões mais consensuais, reforçando a coesão parlamentar.
O desempenho da Assembleia da República, no seu conjunto, foi igualmente meritório. Apesar das diferenças ideológicas, as bancadas demonstraram maturidade ao priorizar o interesse nacional. Todavia, persistem desafios, como a necessidade de maior celeridade na análise de propostas e uma comunicação mais efectiva com os cidadãos, para que compreendam o impacto das decisões parlamentares no seu quotidiano.
À medida que nos preparamos para as jornadas parlamentares até Outubro, período em que nos dedicaremos ao contacto directo com as comunidades, temos a oportunidade de recolher contributos que enriqueçam a II Sessão Ordinária. Ressalvo, contudo, a possibilidade de uma sessão extraordinária, caso circunstâncias excepcionais o exijam, o que demonstra a flexibilidade e a prontidão do Parlamento em responder às necessidades do país.
Em suma, a I Sessão Ordinária de 2025 foi um marco de compromisso e dedicação. A Bancada da FRELIMO, com a sua postura de diálogo e responsabilidade, contribuiu significativamente para os avanços alcançados. Encaro o futuro com optimismo, confiante de que continuaremos a honrar a confiança do povo moçambicano, trabalhando incansavelmente para o fortalecimento da nossa democracia e o bem-estar de todos.
Egídio Guilherme Vaz Raposo
Deputado da Assembleia da República
Bancada da FRELIMO, Nampula
30 de Maio de 2025
Egidio Vaz | Comms Strategist 
well noted irmao