As recentes declarações da South32, anunciando que a Mozal poderá parar a produção de alumínio em 2026 se não obtiver eletricidade aos preços que considera aceitáveis, representam mais do que um simples alerta empresarial. São um ato calculado de chantagem económica, dirigido ao Governo e, em particular, ao Presidente Daniel Chapo.
A Mozal não é uma empresa qualquer. É um dos primeiros megaprojetos de Moçambique, instalada sob um regime tributário especial que, durante anos, foi amplamente criticado por economistas e especialistas em políticas públicas. Esse regime reduziu significativamente os benefícios diretos para o país, deixando a balança de ganhos claramente inclinada a favor da multinacional. Habituada a operar com margens confortáveis e concessões generosas, a empresa parece incapaz de aceitar que os tempos mudaram.
O Presidente Daniel Chapo assumiu a independência económica como lema central da sua governação. Esse compromisso não é retórico. Passa, obrigatoriamente, pela revisão de contratos desvantajosos e pela defesa da soberania sobre os recursos e infraestruturas estratégicas. Isso inclui a Mozal. Não é aceitável que, em pleno século XXI, empresas que beneficiam de mão de obra local, recursos energéticos nacionais e vantagens fiscais ainda tentem ditar as regras ao Estado moçambicano.
A ameaça da South32 é clara na sua intenção: condicionar o poder político e forçar o país a aceitar tarifas e condições impostas por uma empresa estrangeira. É um teste à firmeza do Governo. Se Moçambique ceder, abrirá a porta para que outros investidores tentem recorrer às mesmas táticas.
Chegou o momento de inverter a lógica. O fornecimento de energia à indústria deve ser regido pelo interesse nacional e não pela pressão de quem se habituou ao privilégio. Se a Mozal decidir parar, será uma perda para o país, mas também para a própria South32, que enfrentará custos elevados de desativação, perdas de mercado e danos reputacionais.
A independência económica de Moçambique não se constrói apenas com discursos. Constrói-se com decisões firmes, com coragem para renegociar acordos e garantir que nenhum projeto, por maior que seja, esteja acima dos interesses soberanos da Nação. A mensagem deve ser inequívoca: o tempo da chantagem acabou.
Egidio Vaz | Comms Strategist 