Quando os Estados Unidos decidem que alguns moçambicanos só poderão obter visto de visita após depositar até 15.000 dólares de caução, não estão apenas a gerir fluxos migratórios. Estão a enviar um sinal político. A partir de 2 de Abril, Moçambique passa a integrar um grupo de 50 países cujos cidadãos, em certas circunstâncias, terão de pagar um «depósito de confiança» para entrar temporariamente em território americano.
A narrativa oficial é conhecida. Washington argumenta que há demasiados visitantes que entram com visto válido e depois ficam em situação irregular; a caução, aplicada a pedidos de visto de turismo e negócios, seria uma forma de reduzir o chamado overstay, uma vez que cerca de 97 por cento dos que pagaram este depósito cumpriram as regras e regressaram. A medida poupa também dinheiro ao contribuinte americano, num contexto em que cada deportação pode custar mais de 18.000 dólares. É uma resposta alinhada com uma agenda interna marcada por promessas de «controlo de fronteiras» e de tolerância zero para a imigração irregular.
Vista de Maputo, a medida tem outra leitura. Ao incluir Moçambique na lista, a Administração Trump está a rotular os cidadãos moçambicanos como grupo de alto risco migratório, a par de outras nações africanas e de baixo rendimento per capita. Essa classificação alimenta estereótipos sobre quem somos, que tipo de viajantes produzimos e que valor é atribuído ao nosso passaporte. Ao exigir uma caução que pode chegar a 15.000 dólares, os EUA dizem, na prática, que não confiam que uma parte dos nossos visitantes vá respeitar as regras sem um forte incentivo financeiro.
Há também uma dimensão de poder. A decisão foi anunciada de forma unilateral, sem indicação de consultas substanciais com os países afectados. É um lembrete de assimetria: Washington ajusta as regras em função das suas prioridades internas, com escassa consideração pelo impacto sobre a mobilidade, o conhecimento, os negócios e a diplomacia pública em países como Moçambique. Ao mesmo tempo, transforma a política de vistos num instrumento de pressão para que governos «melhorem» os seus dados, sistemas de controlo e cooperação em matéria migratória.
Para Moçambique, o desafio é político e não apenas consular. Aceitar calado é interiorizar a etiqueta de «risco migratório» sem contestar critérios, dados e narrativas. Gritar alto, sem estratégia, pode render aplauso interno, mas dificilmente mudará a decisão de Washington. A resposta mais inteligente passa por três planos. Primeiro, clarificar perante a opinião pública o que está em causa, evitando tanto o alarmismo como a banalização do problema. Segundo, abrir um canal técnico-diplomático com os EUA para discutir as estatísticas de overstay, as capacidades nacionais de controlo documental e os caminhos concretos para sair da lista. Terceiro, usar esta crise como ponto de partida para uma conversa interna séria sobre a diversificação de destinos e sobre o próprio modelo de mobilidade moçambicana.
Há ainda uma questão simbólica. Num mundo em que as grandes potências erguem novas barreiras, o nosso debate doméstico não pode ficar preso à ideia de que «o problema é só deles». O modo como os moçambicanos são enquadrados na política migratória americana fala também da nossa posição na hierarquia global: que tipo de parceiro somos, que credibilidade projectamos, quanto pesamos quando as regras se decidem. A forma como o Estado moçambicano reage a esta caução de 15 mil dólares será um teste à sua capacidade de ler o mundo, defender a dignidade dos seus cidadãos e negociar, com frieza, num tabuleiro que não foi desenhado em Maputo.
Egidio Vaz | Comms Strategist 