Advertência: o texto é longo e provavelmente impopular. Quem quiser ler, compromete-se que leia até o fim.
As reacções aos últimos ajustamentos de combustíveis chamaram-me atenção para alguma ambiguidade que caracteriza a nossa cultura política. Bem, pode ser que esteja a entender mal, porém, se todos sentimos fome e os que podem dizer algo fazem-no em nome dos desfavorecidos, então, existe alguma coisa que está errada em toda esta história.
Ora, ao que sei, apesar do Estado ajustar em alta o preço dos combustíveis, ele ainda o subsidia, em nome da tal “proetcção social” por um lado e algum “eleitoralismo” por outro. A estas alturas, o preço real do combustível (digamos, gasolina por exemplo) deveria rondar os 70 meticais o litro. Na maioria dos países, os combustíveis representam uma importante fonte de receitas para o Estado. Peguem por exemplo, o caso de Portugal, onde segundo minhas informações, 55% do preço de um litro de diesel corresponde a impostos. Não conheço a fracção dos impostos cobrados pelo nosso Estado aos combustíveis mas sei que subsidiava 30% quando o dólar rondava os 40 meticais/US$. Dos meus cálculos, o Estado ainda subsidia hoje em 13%/litro o preço dos combustíveis; ou seja, ele ainda gasta para que cada um de nós continue se fazendo à rua no seu automóvel particular. ISTO, não é justiça social. Daí a pergunta: Quem detêm uma viatura ainda precisa de subsídio?
A resposta simples e mais óbvia que viria de muitos dos meus leitores que possuem viaturas particulares é obvia e previsível: O sistema de transportes é insuportável, inviável e anti-humano. Certíssimo. Porém ignoram que os únicos que podem pressionar as autoridades a proverem melhor serviço de transporte não são infelizmente aqueles que dele dependem hoje. São, curiosamente os que podem; os que detêm viaturas particulares; os que escrevem “em nome do povo”; os que rejubilam quando o combustível é barato e zangam-se “em nome do povo” quando ele sobe.
A minha teoria é que não teremos melhor sistema de transporte, melhores estradas, melhores condições de transitabilidade enquanto os que podem fazer-se ouvir não sentirem na pele a necessidade de melhorar tais condições. Se estes continuarem a beneficiar dos subsídios do Estado e ainda poderem chantagea-lo a manter tais subsídios, esqueçam. Os que podem pagar 100 meticais o dia para um transporporte conforável e seguro de Marracuene a Maputo (que é em teoria o que se gasta em combustível numa viagem de ida e volta) estão em suas viaturas particulares. Ou seja, enquanto o Estado continuar a alimentar a ilusão nos dois lados pouco ou nada avançará. É preciso que o preço real caia por cima daqueles que devem pagar pelo produto para que estes entendam que existe uma alternativa real, à qual vale a pena lutar-melhor transporte público.
A minha segunda teoria de mudança é que não será possível sair-se de viaturas particulares a automotora ou comboio elétrico sem que os que ora se beneficiam do subsídio do estado desçam das suas viaturas, engajem-se nos Mylove ou, paguem o preço real do serviço. Lá onde o sistema de transporte é eficaz , curiosamente, sustentar uma viatura é extremamennte caro ao ponto de ser desencorajador. Lá onde os istema de transporte é melhor, onde as pessoas já não vêm necessidade de obter uma viatura, os seus cidadãos pagam o preço certo.
Ter carro ou comer pão não são necessariamente apêndices da conquista nacional. Acesso ao transporte e alimentação sim são. Comer pão-de-forma ou andar de viatura própria são sim corolário de quem pode.
Portanto, para mim, o subsidio aos combustíveis deve ser dirigido a sectores produtivos: agricultura, transporte. Os outros que paguem o preço certo. Isto deveria ser urgente, para que os “que se intitulam porta-vozes dos pobres” sejam capazes de verem na prática onde o governo está a priorizar. É injusto que se faça tanta confusão em prol dos subsidios de combustível aos portadores de viaturas próprias quando temos ainda gente precisando desse mesmo dinheiro para matar a fome. É impróprio ver um agricultor pagando o mesmo preço pelo diesel com um turista. Não faz sentido que os transportadores públicos e semicoletivos paguem um preço aproximado ao portador de uma viatura particular. Não, isso não é justiça social e faz muito mau gosto para quem pensa estar a falar em nome do “povo”.
Entendo que o Estado tema por convlusões sociais e alguma penalização eleitoral. Na verdade, convulsões socais podem surgir se o estado continuar com este tipo de nivelamento, querendo agradar gregos e moçambicanos (e não troianos) pela mesma medida. Não funciona, como diria Egidio Primeiro, meu filho. E AOS DEMAIS, WATCH OUT – como diria Desmond Tutu. Há quem queira fazer passar-se pelos “porta-vozes do povo”quando fá-lo em nome de seus interesses pessoais.