O 25 de Abril e as independências africanas: para uma leitura partilhada da libertação

Há datas que pertencem a uma só nação na sua origem, mas acabam por adquirir uma densidade histórica que ultrapassa as fronteiras que as viram nascer. O 25 de Abril de 1974 é uma dessas datas. Em Portugal, é justamente celebrado como o fim de uma longa ditadura e o início da democracia. Em Moçambique, Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, a mesma data é lida também a partir de outra experiência: a do fim do império colonial português e da afirmação do direito dos povos africanos à independência.

Esta dupla leitura não deve ser tratada como contradição. Deve ser vista como expressão da própria complexidade da História. O erro está em reduzir o 25 de Abril a uma narrativa exclusivamente portuguesa, como se a sua causa e o seu alcance tivessem começado e terminado em Lisboa. Mas também seria pobre vê-lo apenas como consequência automática das lutas africanas, retirando aos militares portugueses, aos democratas portugueses e à sociedade portuguesa a sua própria agência histórica.

A melhor interpretação está num ponto de equilíbrio: o 25 de Abril foi, simultaneamente, uma revolução democrática em Portugal e o desfecho político de uma pressão anti-colonial africana que já tinha tornado o velho regime historicamente insustentável. Foi libertação para Portugal, porque abriu caminho à democracia. Foi libertação para os povos colonizados, porque acelerou o fim jurídico e político do colonialismo português. Mas essa libertação africana não nasceu no quartel do Carmo. Tinha sido conquistada antes, no terreno, no sacrifício, na diplomacia, na mobilização popular e na luta armada.

O contexto: uma ditadura presa ao império

Para compreender o 25 de Abril, é preciso regressar ao contexto das guerras anti-coloniais. A partir de 1961, em Angola, 1963, na Guiné-Bissau, e 1964, em Moçambique, Portugal passou a enfrentar uma guerra prolongada em várias frentes africanas. O regime do Estado Novo recusava reconhecer a realidade histórica do nacionalismo africano. Preferia chamar “províncias ultramarinas” aos territórios colonizados e apresentava a guerra como defesa da unidade nacional. Mas, no essencial, tratava-se de uma guerra para manter pela força uma ordem colonial que os povos africanos já não aceitavam.

Essa recusa teve um preço enorme. Portugal ficou cada vez mais isolado internacionalmente. As Forças Armadas foram submetidas a um esforço prolongado e sem horizonte político. Milhares de jovens portugueses foram mobilizados para uma guerra que muitos já não compreendiam. Ao mesmo tempo, os movimentos de libertação africanos consolidaram a sua presença política, militar e diplomática. A FRELIMO, o PAIGC, o MPLA e outros movimentos nacionalistas transformaram a questão colonial portuguesa numa questão internacional.

Neste sentido, as lutas africanas não foram um elemento lateral da queda do regime. Foram uma das suas causas centrais. Sem a guerra colonial, o regime português poderia ter durado mais tempo, talvez reformando-se lentamente, talvez sobrevivendo por inércia. A guerra retirou-lhe essa margem. Criou fracturas dentro das Forças Armadas. Expos a contradição entre a retórica imperial e a realidade do terreno. Mostrou que Portugal não podia continuar a viver como potência colonial num mundo que já caminhava para a descolonização.

As divergências de interpretação

É aqui que surgem as diferenças de leitura. Do lado português, a narrativa pública tende a destacar a coragem dos capitães, a queda da ditadura, a liberdade de imprensa, os partidos políticos, as eleições e a construção democrática. Essa leitura é legítima e necessária. O povo português tem razões profundas para celebrar o 25 de Abril como uma ruptura libertadora.

Do lado africano, a memória coloca outra pergunta: quem abriu realmente o caminho para as independências? Foi a revolução em Portugal ou foram as lutas de libertação que tornaram a revolução inevitável? Para um historiador moçambicano, angolano, guineense, cabo-verdiano ou santomense, esta pergunta define o lugar dos povos africanos na sua própria História.

Quando se diz, de forma simplificada, que “o 25 de Abril deu a independência às colónias”, corre-se o risco de apagar décadas de resistência africana. A independência não foi uma concessão generosa de Lisboa. Foi resultado de uma longa luta contra a dominação colonial. O 25 de Abril criou a abertura política para negociar e reconhecer juridicamente esse direito. Mas o direito já tinha sido afirmado pelos povos africanos, muito antes, através da resistência, da organização nacionalista e do combate político e militar.

Ao mesmo tempo, quando se afirma que o 25 de Abril foi apenas uma consequência das guerras africanas, corre-se o risco inverso: reduzir a sociedade portuguesa a simples espectadora de um processo externo. Isso também não é justo. Houve em Portugal coragem política, ruptura institucional, acção militar decisiva e vontade democrática. O Movimento das Forças Armadas assumiu a responsabilidade histórica de pôr fim à ditadura e abrir uma nova ordem política. Essa acção deve ser reconhecida.

Uma terceira via interpretativa

A leitura mais equilibrada é a seguinte: as guerras de libertação africanas criaram a crise histórica que tornou o Estado Novo insustentável, e o 25 de Abril criou a solução política que permitiu encerrar esse ciclo. Não se trata de escolher entre uma causa africana e uma causa portuguesa. Trata-se de compreender a relação entre ambas.

Portugal libertou-se da ditadura. Os povos africanos libertaram-se do colonialismo. A mesma data pode, portanto, ser vista como ponto de encontro entre duas aspirações diferentes, mas convergentes: democracia para Portugal e independência para África. A convergência não elimina as diferenças. Pelo contrário, torna-as mais inteligíveis.

Para Portugal, o 25 de Abril representa o nascimento de uma democracia moderna, plural e aberta ao mundo. Para Moçambique, representa a aceleração final de uma independência que já vinha sendo conquistada desde a fundação da FRELIMO, desde o início da luta armada em 1964 e desde a afirmação internacional do direito à auto-determinação. Portugal saiu da prisão autoritária. Moçambique saiu da dominação colonial. Ambos romperam com uma ordem que já não podia sustentar-se moral, política e historicamente.

Esta interpretação permite evitar dois excessos. O primeiro é o paternalismo histórico, que apresenta as independências africanas como dádiva portuguesa. O segundo é o exclusivismo interpretativo, que nega o papel dos portugueses que combateram a ditadura e recusaram continuar a sustentar uma guerra colonial sem futuro. A História fica mais verdadeira quando reconhece todas as agências, mas sem confundir os pesos de cada uma.

A importância da linguagem histórica

Também é importante cuidar da linguagem. Para Portugal, pode fazer sentido falar em “guerra colonial”, porque era assim que a guerra se manifestava a partir da metrópole: uma guerra travada para conservar o império. Para Moçambique e outros países africanos, a expressão mais rigorosa é “luta de libertação nacional” ou “guerra anti-colonial”, porque a experiência vivida era a de um povo que combatia para recuperar a sua soberania.

As palavras não são neutras. Elas carregam memória, poder e perspectiva. Um povo que lutou pela sua independência não deve ser descrito apenas a partir da gramática do antigo colonizador. A História deve ser capaz de acolher a pluralidade das experiências sem apagar a violência da dominação colonial nem a legitimidade das lutas de libertação.

Para uma memória partilhada, sem apagamentos

Décadas depois, talvez seja este o caminho mais maduro: compreender o 25 de Abril como uma data de libertação mútua, mas não simétrica. Mútua, porque libertou Portugal da ditadura e abriu o caminho para o fim do império. Não simétrica, porque Portugal libertou-se de um regime que criou, sustentou e justificou a opressão colonial, enquanto os povos africanos libertaram-se de uma dominação imposta de fora.

Esta distinção é essencial. Ela permite uma memória partilhada sem falsa equivalência. Permite que Portugal celebre a sua democracia sem esquecer que a sua liberdade nasceu também do colapso de uma guerra injusta. Permite que Moçambique reconheça a importância do 25 de Abril sem abdicar da centralidade da sua própria luta de libertação.

O 25 de Abril não deu origem à consciência nacional africana. Essa consciência já existia. Não inventou o desejo de independência. Esse desejo já movia povos, líderes, combatentes, diplomatas, camponeses, estudantes e trabalhadores. O 25 de Abril abriu a porta política que o colonialismo mantinha fechada, mas foram as lutas africanas que tinham tornado impossível continuar a trancá-la.

É por isso que uma leitura historicamente justa deve dizer: o 25 de Abril abriu caminho institucional para as independências, mas as lutas anti-coloniais africanas abriram o caminho histórico para o 25 de Abril. Uma coisa não anula a outra. Uma explica a outra.

Essa é, talvez, a interpretação mais razoável para Portugal e para Moçambique: celebrar o 25 de Abril como fim de uma ditadura, reconhecer as lutas africanas como força decisiva contra o colonialismo, e compreender que a liberdade, quando chega, raramente pertence a uma só narrativa. A liberdade tem muitos protagonistas. A História deve ter a grandeza de os nomear.